Contribuinte poderá verificar pendências com o Imposto de Renda pela internet

Desde ontem (2), o contribuinte pode verificar, com mais facilidade, as pendências na declaração do Imposto de Renda.

Sexta Turma: Argumento novo na fase da tréplica não constitui ofensa ao contraditório

Juiz manda Mohammed a júri

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto), da 1ª Vara Criminal de Goiânia, mandou a júri popular ontem (24) Mohammed D´Ali Carvalho dos Santos, acusado de matar a inglesa Cara Marie Burke, por motivo fútil e sem oferecer oportunidade de defesa à vítima.

Justiça mantém decisão de levar casal Nardoni a júri popular

Por unanimidade, a Justiça de São Paulo negou nesta terça-feira (24) o recurso da defesa do casal Nardoni, que pedia a anulação da sentença, e manteve a decisão de levar os acusados pela morte de Isabella Nardoni a júri popular. Cabe recurso contra a decisão.

Pensões deixadas por servidores aposentados até 2003 podem ter paridade com salários da ativa

A garantia de correções iguais às aplicadas aos salários dos servidores da ativa para as pensões concedidas após 31 de dezembro de 2003 em favor de beneficiários de servidores que já estavam aposentados ou tinham direito a requisitar a aposentadoria nessa data.

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição

São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista

Condenado grupo que efetuava clonagem de cartões

TJMG condena seguradora a indenizar

Homicídio qualificado. Decisão contrária à prova dos autos. Inexistência. Fixação. Regime inicialmente fechado.

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Policiais indenizam por agressão

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Reforma de Lula começa pela Justiça

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado